A Escola 15 de Outubro está responsável para apresentar na FECIR 2011 a Pesca Profissional e a Pesca Predatória. Abaixo está um resumo dos temas.
No site da
( Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) tem o formulário para Cadastro de Solicitação de Guia de Pesca.
Pesca consciente é pesca profissional!
Faça sua parte!
Clique aqui para ir ao site e fazer o seu cadastro.
Clique aqui para ver o manual do pescador.
Regulamentação sobre Iscas Vivas em MS
Regulamento de Pesca em Mato Grosso do Sul
Para outros, clique aqui.
Conforme Resolução/Sefaz 2.321, a atualização passa a valer a partir de 1° de março. A Uferms é usada como base para composição das taxas de serviços estaduais e fixação do valor de multas.
A pesca representa uma atividade econômica de grande destaque no Estado de Mato Grosso do Sul. Aliada às belezas naturais da região, a pesca atrai um grande número de turistas e, conseqüentemente, contribui para o crescimento da indústria hoteleira e setores afins.
A seguir apresentamos algumas medidas legais que todo pescador deve tomar para colaborar com a conservação dos recursos pesqueiros:
1. obedecer ao tamanho mínimo e cota para captura das espécies;
2. respeitar o período da Piracema;
3. passar pelos postos da PMA para vistoriar e lacrar o pescado.
O pescador deverá estar munido da Autorização Ambiental para Pesca Desportiva.O formulário está disponível nas agências do Banco do Brasil do estado e no site www.sema.ms.gov.br. Esta Autorização permite,juntamente com o selo turismo, a captura e o transporte do pescado(desde que sejam obedecidos os tamanhos mínimos de captura, a cota e período de pesca). Obrigatoriamente o pescador deve se dirigir a um posto da Polícia Militar Ambiental para lacrar e declarar seu pescado, quando receberá uma Guia de controle de pescado. A cota de captura de pescado para pescador amador durante o ano de 2009 é de 10(dez) quilos, mais um exemplar, mais 05(cinco) piranhas. Na pesca desportiva só é permitido embarcações da classe recreio. Para a pesca subaquática, são necessárias a Autorização Ambiental de Pesca Desportiva e filiação a uma associação de pesca dessa modalidade.
Apetrechos proibidos
· Rede,tarrafa,anzol de galho, espinhel,cercado,covo, pari,fisga,gancho,garatéia,arpão,flecha,substâncias explosivas ou tóxicas.Também é proibida a pesca pelo processo de lambada, com equipamento elétrico, sonoro, luminoso ou qualquer outro aparelho de malha.
· Não será permitida a prática da pesca embarcada com motor ligado em movimento circular(cavalo-de-pau).
Penalidades
· Sansões administrativas: multas de 100 à 10.000 UFERMS-Art.32,I/1826/98, além da apreensão do pescado, dos instrumentos, apetrechos, equipamentos, veículos de qualquer natureza embarcações utilizadas na infração( Art.32, itens II e III Lei 1826/98-MS);
· Sansões penais: em caso de flagrante delito por pesca predatória, ou mesmo transporte, armazenamento e beneficiamento de pescado oriundo de pesca predatória, detenção e multa;
· Ação civil pública: reparação de danos.
Apetrechos Permitidos: Linha de mão, molinete, caniço, carretilha, anzol e iscas vivas ou artificiais.
TAMANHO MÍNIMO PARA CAPTURA
( Dec. 11.724/2004 - MS ) * ( Dec. 12.039/2006 - MS )
Nome
( Nome Científico)
Tamanho Mínimo
JAÚ
( Paulicea luetkeni )
95 cm
PINTADO
( Pseudoplatystoma corruscans )
85 cm
CACHARA
(Pseudoplatystoma fasciatum )
80cm
BARBADO
(Pinirampus pirinampu)
60 cm
DOURADO
(Salminus maxillosus)
65 cm
PACU
( Piaractus mesopotamicus )
45 cm
CURIMBATÁ
( Prochilodus lineatus )
38 cm
PIAVUÇU
( Leporinus macrocephalus )
38 cm
PIRAPUTANGA
(Brycon microlepis)
30 cm
"A questão ambiental requer a participação efetiva do governo e da sociedade. Faça a sua parte contribuindo para a conservação do meio ambiente, visando garantir às gerações futuras o acesso a estes recursos."
Áreas de Reserva de Pesca
Permanentes – 200 metros acima (a montante) e abaixo (a jusante) das barragens, corredeiras, cachoeiras, escadas de peixes e embocaduras das baías.
Temporárias (Período de Piracema)
- Bacia do rio taquari (acima da ponte Velha da cidade de Coxim-MS). Nos rios Taquari, Coxim e Jauru, incluindo seus tributários e afluentes (rios, riachos e córregos).
- Bacia do Rio Aquidauana (acima da Ponte Velha que liga as cidades de Aquidauana e Anastácio) No Rio Aquidauana, incluindo seus tributários e afluentes (rios, riachos e córregos).
- Bacia do rio Miranda (acima da Ponte Velha da cidade de Miranda que dá acesso à cidade de Bodoquena). No Rio Miranda, incluindo seus tributários e afluentes (rios, riachos e córregos).
Rios onde é proibida a pesca de qualquer natureza (menos a científica):
- Rio Salobra - municípios de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp).
- Córrego Azul – município de Bodoquena.
- Rio da Prata – municípios de Bonito e Jardim.
- Rio Formoso – município de Bonito.
- Rio Nioaque – município de Nioaque e Anastácio.
A resolução da Secretaria do Meio Ambiente (Semac) discorre sobre a classificação das modalidades de pesca (Comercial, Amadora, de Subsistência e Científica), e também sobre o cadastro e das licenças para a pesca amadora.
O interessado em realizar pesca amadora em águas territoriais do Estado de Mato Grosso do Sul deverá efetuar cadastro via Internet, no site www.imasul.ms.gov.br, indicando a modalidade e o prazo para validade de sua Autorização Ambiental que não ultrapassará um ano.
Já quanto à pratica de pesca comercial por pescador profissional em águas territoriais do Estado de Mato Grosso do Sul, a resolução informa que somente será admitida desde que o interessado esteja previamente registrado no Cadastro de Pescadores Profissionais, junto ao Imasul, e de posse da competente Autorização Ambiental para Pesca Comercial, na forma de regulamento específico.
Para a pesa científica em águas territoriais do Estado, será necessário requerer a competente Autorização Ambiental para Captura e Transporte de Organismos Aquáticos para Fins Científicos na forma de regulamento específico emanado pelo Imasul.
Mais informações no www.imprensaoficial.ms.gov.br ou obtenha mais informações pelo fone: (67) 3318-5657.
Hoje em dia existem vários tipos de pesca, isso porque cada um desenvolve seu próprio estilo, suas próprias iscas, sempre com o intuito de capturar um grande exemplar de peixe. Podem ser realizados vários tipos de pesca no Pantanal , sendo as mais comuns:
Pesca de Barranco
Trata-se da modalidade mais popular em todo o mundo. A beira de um rio, lagoa ou baía. Os equipamentos utilizados são os mais diversos: varas com molinete ou carretilha, caniços simples feitos de bambu ou varas telescópicas de carbono, além da tradicional linhada de mão. Geralmente é feita uma ceva, que pode ser de milho, mandioca, farelo de arroz ou restos de comida, para que os peixes se acostumem a comer sempre no mesmo local.
Pesca de Arremesso
Trata-se de uma das modalidades mais técnicas que existe e a cada dia vem ganhando mais adeptos. Neste tipo de pescaria é necessário conhecer o comportamento dos peixes, bem como as características dos locais onde se pretende pescá-los. A pesca de arremesso pode ser feita com iscas naturais ou artificiais. A isca é movimentada oara dar a impressão de um peixe vivo ou qualquer outro tipo de animal, como um sapo ou uma minhoca. As iscas artificiais mais utilizadas são os plugs de meia água, de fundo e de superfície; jigs, colheres e spinners. Nessa modalidade, o arremesso deve ser o mais preciso possível, pois isto fará a diferença no sucesso da pescaria.
Pesca de Corrico
Na pesca de corrico, o barco permanece em movimento com o motor ligado. A isca pode ser natural ou artificial. A técnica consiste em arrastar a isca a uma distância entre 20 a 50 metros, com a embarcação em baixa velocidade. Ao ser puxada pelo barco, a isca dá a impressão de estar viva. São utilizadas varas curtas e bem reforçadas (cerca de 1,8 a 2,5 metros, em média) e as linhas devem acompanhar a ação do equipamento. Nessa modalidade, as carretilhas permitem um melhor desempenho.
Pesca de Rodada
Na pesca de rodada, o barco deve descer o rio ao sabor da correnteza, enquanto a isca vai se arrastando pelo fundo do rio. Antigamente usavam-se varas de bambu com linha grossa ou linha de mão. Hoje, varas de molinete e carretilha também são utilizadas nesta técnica. Uma das opções inseridas nesta modalidade é a pesca de batida onde preferencialmente são utilizadas varas de bambu. O barco vai descendo próximo à margem e o pescador vai batendo a isca na água como se fosse uma frutinha caindo. Essa modalidade é muito utilizada na pesca do pacu. Na pesca de rodada e, principalmente na pesca de batida, o silêncio e a pouca movimentação no barco são regras básicas para um bom desempenho.
No site da
( Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) tem o formulário para Cadastro de Solicitação de Guia de Pesca. Pesca consciente é pesca profissional!
Faça sua parte!
Clique aqui para ir ao site e fazer o seu cadastro.
Clique aqui para ver o manual do pescador.
Regulamentação sobre Iscas Vivas em MS
Regulamento de Pesca em Mato Grosso do Sul
Para outros, clique aqui.
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Cadastro de Solicitação de Guia de Pesca
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Curiosidades:
A Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) vale para os meses de março e abril R$ 15,56. A resolução que altera o valor da Uferms foi publicada hoje (24), no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). A Unidade Fiscal teve variação de 1,36% em relação ao valor vigente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.Conforme Resolução/Sefaz 2.321, a atualização passa a valer a partir de 1° de março. A Uferms é usada como base para composição das taxas de serviços estaduais e fixação do valor de multas.
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Pesca Desportiva A pesca representa uma atividade econômica de grande destaque no Estado de Mato Grosso do Sul. Aliada às belezas naturais da região, a pesca atrai um grande número de turistas e, conseqüentemente, contribui para o crescimento da indústria hoteleira e setores afins.
A seguir apresentamos algumas medidas legais que todo pescador deve tomar para colaborar com a conservação dos recursos pesqueiros:
1. obedecer ao tamanho mínimo e cota para captura das espécies;
2. respeitar o período da Piracema;
3. passar pelos postos da PMA para vistoriar e lacrar o pescado.
O pescador deverá estar munido da Autorização Ambiental para Pesca Desportiva.O formulário está disponível nas agências do Banco do Brasil do estado e no site www.sema.ms.gov.br. Esta Autorização permite,juntamente com o selo turismo, a captura e o transporte do pescado(desde que sejam obedecidos os tamanhos mínimos de captura, a cota e período de pesca). Obrigatoriamente o pescador deve se dirigir a um posto da Polícia Militar Ambiental para lacrar e declarar seu pescado, quando receberá uma Guia de controle de pescado. A cota de captura de pescado para pescador amador durante o ano de 2009 é de 10(dez) quilos, mais um exemplar, mais 05(cinco) piranhas. Na pesca desportiva só é permitido embarcações da classe recreio. Para a pesca subaquática, são necessárias a Autorização Ambiental de Pesca Desportiva e filiação a uma associação de pesca dessa modalidade.
Apetrechos proibidos
· Rede,tarrafa,anzol de galho, espinhel,cercado,covo, pari,fisga,gancho,garatéia,arpão,flecha,substâncias explosivas ou tóxicas.Também é proibida a pesca pelo processo de lambada, com equipamento elétrico, sonoro, luminoso ou qualquer outro aparelho de malha.
· Não será permitida a prática da pesca embarcada com motor ligado em movimento circular(cavalo-de-pau).
Penalidades
· Sansões administrativas: multas de 100 à 10.000 UFERMS-Art.32,I/1826/98, além da apreensão do pescado, dos instrumentos, apetrechos, equipamentos, veículos de qualquer natureza embarcações utilizadas na infração( Art.32, itens II e III Lei 1826/98-MS);
· Sansões penais: em caso de flagrante delito por pesca predatória, ou mesmo transporte, armazenamento e beneficiamento de pescado oriundo de pesca predatória, detenção e multa;
· Ação civil pública: reparação de danos.
Apetrechos Permitidos: Linha de mão, molinete, caniço, carretilha, anzol e iscas vivas ou artificiais.
TAMANHO MÍNIMO PARA CAPTURA
( Dec. 11.724/2004 - MS ) * ( Dec. 12.039/2006 - MS )
Nome
( Nome Científico)
Tamanho Mínimo
JAÚ
( Paulicea luetkeni )
95 cm
PINTADO
( Pseudoplatystoma corruscans )
85 cm
CACHARA
(Pseudoplatystoma fasciatum )
80cm
BARBADO
(Pinirampus pirinampu)
60 cm
DOURADO
(Salminus maxillosus)
65 cm
PACU
( Piaractus mesopotamicus )
45 cm
CURIMBATÁ
( Prochilodus lineatus )
38 cm
PIAVUÇU
( Leporinus macrocephalus )
38 cm
PIRAPUTANGA
(Brycon microlepis)
30 cm
"A questão ambiental requer a participação efetiva do governo e da sociedade. Faça a sua parte contribuindo para a conservação do meio ambiente, visando garantir às gerações futuras o acesso a estes recursos."
Áreas de Reserva de Pesca
Permanentes – 200 metros acima (a montante) e abaixo (a jusante) das barragens, corredeiras, cachoeiras, escadas de peixes e embocaduras das baías.
Temporárias (Período de Piracema)
- Bacia do rio taquari (acima da ponte Velha da cidade de Coxim-MS). Nos rios Taquari, Coxim e Jauru, incluindo seus tributários e afluentes (rios, riachos e córregos).
- Bacia do Rio Aquidauana (acima da Ponte Velha que liga as cidades de Aquidauana e Anastácio) No Rio Aquidauana, incluindo seus tributários e afluentes (rios, riachos e córregos).
- Bacia do rio Miranda (acima da Ponte Velha da cidade de Miranda que dá acesso à cidade de Bodoquena). No Rio Miranda, incluindo seus tributários e afluentes (rios, riachos e córregos).
Rios onde é proibida a pesca de qualquer natureza (menos a científica):
- Rio Salobra - municípios de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp).
- Córrego Azul – município de Bodoquena.
- Rio da Prata – municípios de Bonito e Jardim.
- Rio Formoso – município de Bonito.
- Rio Nioaque – município de Nioaque e Anastácio.
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Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (24/03/2011 - 13h40), a Resolução de número 004/11, que regulamenta dispositivos da Lei Estadual de número 3.886, de 28 de abril de 2.010 e da Lei Federal de número 11.959, de 29 de junho de 2009, relativos ao exercício da atividade pesqueira no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.A resolução da Secretaria do Meio Ambiente (Semac) discorre sobre a classificação das modalidades de pesca (Comercial, Amadora, de Subsistência e Científica), e também sobre o cadastro e das licenças para a pesca amadora.
O interessado em realizar pesca amadora em águas territoriais do Estado de Mato Grosso do Sul deverá efetuar cadastro via Internet, no site www.imasul.ms.gov.br, indicando a modalidade e o prazo para validade de sua Autorização Ambiental que não ultrapassará um ano.
Já quanto à pratica de pesca comercial por pescador profissional em águas territoriais do Estado de Mato Grosso do Sul, a resolução informa que somente será admitida desde que o interessado esteja previamente registrado no Cadastro de Pescadores Profissionais, junto ao Imasul, e de posse da competente Autorização Ambiental para Pesca Comercial, na forma de regulamento específico.
Para a pesa científica em águas territoriais do Estado, será necessário requerer a competente Autorização Ambiental para Captura e Transporte de Organismos Aquáticos para Fins Científicos na forma de regulamento específico emanado pelo Imasul.
Mais informações no www.imprensaoficial.ms.gov.br ou obtenha mais informações pelo fone: (67) 3318-5657.
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Hoje em dia existem vários tipos de pesca, isso porque cada um desenvolve seu próprio estilo, suas próprias iscas, sempre com o intuito de capturar um grande exemplar de peixe. Podem ser realizados vários tipos de pesca no Pantanal , sendo as mais comuns:
Pesca de Barranco
Trata-se da modalidade mais popular em todo o mundo. A beira de um rio, lagoa ou baía. Os equipamentos utilizados são os mais diversos: varas com molinete ou carretilha, caniços simples feitos de bambu ou varas telescópicas de carbono, além da tradicional linhada de mão. Geralmente é feita uma ceva, que pode ser de milho, mandioca, farelo de arroz ou restos de comida, para que os peixes se acostumem a comer sempre no mesmo local.
Pesca de Arremesso
Trata-se de uma das modalidades mais técnicas que existe e a cada dia vem ganhando mais adeptos. Neste tipo de pescaria é necessário conhecer o comportamento dos peixes, bem como as características dos locais onde se pretende pescá-los. A pesca de arremesso pode ser feita com iscas naturais ou artificiais. A isca é movimentada oara dar a impressão de um peixe vivo ou qualquer outro tipo de animal, como um sapo ou uma minhoca. As iscas artificiais mais utilizadas são os plugs de meia água, de fundo e de superfície; jigs, colheres e spinners. Nessa modalidade, o arremesso deve ser o mais preciso possível, pois isto fará a diferença no sucesso da pescaria.
Pesca de Corrico
Na pesca de corrico, o barco permanece em movimento com o motor ligado. A isca pode ser natural ou artificial. A técnica consiste em arrastar a isca a uma distância entre 20 a 50 metros, com a embarcação em baixa velocidade. Ao ser puxada pelo barco, a isca dá a impressão de estar viva. São utilizadas varas curtas e bem reforçadas (cerca de 1,8 a 2,5 metros, em média) e as linhas devem acompanhar a ação do equipamento. Nessa modalidade, as carretilhas permitem um melhor desempenho.
Pesca de Rodada
Na pesca de rodada, o barco deve descer o rio ao sabor da correnteza, enquanto a isca vai se arrastando pelo fundo do rio. Antigamente usavam-se varas de bambu com linha grossa ou linha de mão. Hoje, varas de molinete e carretilha também são utilizadas nesta técnica. Uma das opções inseridas nesta modalidade é a pesca de batida onde preferencialmente são utilizadas varas de bambu. O barco vai descendo próximo à margem e o pescador vai batendo a isca na água como se fosse uma frutinha caindo. Essa modalidade é muito utilizada na pesca do pacu. Na pesca de rodada e, principalmente na pesca de batida, o silêncio e a pouca movimentação no barco são regras básicas para um bom desempenho.
Fontes: http://www.imasul.ms.gov.br/boleto/formnovo.php
http://www.portalms.com.br/noticias/detalhe.asp?cod=959604616
http://www.pantanalecoturismo.tur.br
http://www.ecoadventures.com.br
http://www.sejusp.ms.gov.br/controle/ShowFile.php?id=80755
http://www.sejusp.ms.gov.br/index.php?inside=1&tp=3&show=4950
http://www.pmambientalbrasil.org.br/
http://www.portalms.com.br/noticias/detalhe.asp?cod=959604616
http://www.pantanalecoturismo.tur.br
http://www.ecoadventures.com.br
http://www.sejusp.ms.gov.br/controle/ShowFile.php?id=80755
http://www.sejusp.ms.gov.br/index.php?inside=1&tp=3&show=4950
http://www.pmambientalbrasil.org.br/
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